Dicas para 2° fase OAB - Reclamação Trabalhista

è NA FOLHA DE RASCUNHO SÓ ESQUEMATIZE A PEÇA, NÃO A FAÇA, POIS NÃO DARÁ TEMPO! COLOQUE O NOME DA PEÇA, FUNDAMENTO, PARTE RECLAMANTE, PARTE RECLAMADA (SE VOCÊ ESTÁ DEFENDENDO O EMPREGADO OU EMPREGADOR), OS PEDIDOS E SEUS REFERENTES FUNDAMENTOS, ASSIM DARÁ TEMPO PARA TUDO E CORRA PARA FOLHA DE RESPOSTA!!!!

1-      Não abrevie o cabeçalho. Siga o Exemplo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA (...).

2-      Não invente dados, em nenhuma hipótese, o que o exame não dizer apenas coloque “(...)”.Siga o Exemplo: inscrito no CPF sob o n° (...).

3-      Na qualificação, os dados não ditos, deixe indicado. Siga o Exemplo: profissão, nacionalidade, estado civil, (são 11 itens: nome, estado civil, nacionalidade, profissão, n° RG, n° CPF, n° e série CTPS, n° do PIS, nome dos pais, data de nascimento e endereço completo com CEP.)

4-      Não se esqueça do fundamento da peça. Siga o Exemplo: Reclamação Trabalhista artigo 840 CLT c/c artigo 282 CPC. Cada peça tem seu amparo legal.

5-      A qualificação da parte contrária serão necessário somente 3 itens, nome, CPF ou CNPJ, e endereço completo com CEP.

6-      Para cada pedido da Reclamante deverá ser um tópico, contendo fatos + fundamentos + pedidos. Siga o exemplo: “DA HORA EXTRA” Todos as terças-feiras, a reclamante ficava 1 hora depois do horário do seu trabalho, para organizar a sala, o que não era trabalho dela, mas o gerente sempre pedia. Mas não era computado como hora extra, pois nunca recebeu por isso.”

7-      No tópico de pedidos, devemos fazer um apontamento direto e sucinto de cada um dos tópicos. Na reclamação trabalhista, o pedido vem ordenado em pontos. Somente nas reclamações trabalhistas pelo rito sumaríssimo, ao lado de cada pedido, devemos colocar o quantum expresso em reais para aquele pedido, ou seja, é necessário que se façam cálculos. No rito comum não é necessário a elaboração de cálculos, basta colocar “a apurar”, quando o pedido puder ser mensurado em dinheiro, ou “inestimável”, quando o pedido não puder ser transformado em valor monetário.

8-      Não se esqueça “das provas”, nesse, o texto é padrão mesmo. Não precisa acrescentar nada...  

9-      Do valor da causa deixa somente indicado R$(...) e escreva por extenso, melhor não estipular valor.

10-   Finalize sua peça com: Local (...) e data (...). Advogado (...) OAB (...). Não acrescente nenhum dado, nem seu nome, nem estado, data, etc...

Seguindo todas essas regras fará um ótimo exame, e com certeza será aprovado!!!

Lembre-se que na Segunda Etapa você não precisa decorar matéria, já que estará com as leis, o que você precisa é treinar os macetes para peça e a resolução das questões.